Termos e Condições

1. Identificação das partes

Estes Termos e Condições regulam a relação entre a Berimbau Planejamento Familiar Ltda. ("Berimbau", "nós" ou "nosso"), com sede na Rua Chile 187, Pelourinho, Salvador — BA, CEP 40020-000, e o Cliente que contrata ou utiliza os serviços descritos neste documento.

Ao solicitar qualquer serviço da Berimbau, o Cliente declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos. Caso haja dúvidas antes da contratação, pedimos que nos contate para que possamos esclarecer com tranquilidade.

2. Serviços oferecidos

A Berimbau oferece os seguintes serviços de planejamento de lazer familiar:

• Planejamento de Roteiro Familiar — R$ 285,00

  Elaboração de um roteiro personalizado que considera o ritmo, os interesses e a segurança de cada membro da família.

• Curadoria de Atividades e Hobbies — R$ 322,00

  Seleção e coordenação de atividades esportivas, artísticas, naturais ou educacionais junto a clubes, instrutores e centros de aprendizagem.

• Viagem Completa com Acompanhamento Pessoal — R$ 375,00

  Organização integral da viagem — logística, hospedagem e acompanhamento diário — com um consultor disponível ao longo de todo o período.

Os preços indicados referem-se à taxa de planejamento e consultoria da Berimbau. Custos de terceiros — como passagens, ingressos, hospedagem e atividades externas — são orçados separadamente e comunicados ao Cliente antes de qualquer comprometimento.

3. Processo de contratação

A contratação segue as seguintes etapas:

1. O Cliente entra em contato por meio do formulário do site, por e-mail ou por telefone.
2. A Berimbau realiza uma consulta inicial para compreender as necessidades e preferências da família.
3. Apresentamos uma proposta detalhada com escopo, prazo e valores envolvidos.
4. Após a aceitação formal da proposta pelo Cliente, o serviço é iniciado.
5. O pagamento da taxa de planejamento é realizado conforme as condições acordadas na proposta.

Nenhuma cobrança é realizada sem o consentimento expresso do Cliente. Reservamos o direito de não dar início ao serviço enquanto as condições não estiverem claras para ambas as partes.

4. Pagamento e faturamento

Os valores dos serviços são os indicados no momento da proposta formal. Admitimos as seguintes formas de pagamento, conforme acordado em cada contrato:

• Transferência bancária (TED/PIX)
• Cartão de crédito ou débito (mediante plataforma segura de terceiros)
• Boleto bancário

Em caso de atraso no pagamento, a Berimbau poderá suspender a prestação dos serviços até a regularização, mediante aviso prévio ao Cliente. Não aplicamos encargos abusivos; eventuais juros e multa por atraso serão indicados explicitamente na proposta.

5. Cancelamento e reembolso

Entendemos que imprevistos acontecem. Nossas políticas de cancelamento buscam ser justas para ambas as partes:

• Cancelamento com mais de 10 dias de antecedência — reembolso integral da taxa de planejamento paga, descontadas as despesas já incorridas e comprovadas.
• Cancelamento entre 5 e 10 dias — reembolso de 50% da taxa de planejamento, descontadas as despesas já incorridas.
• Cancelamento com menos de 5 dias — a taxa de planejamento não é reembolsável, dado que o trabalho já terá sido realizado em sua maior parte.
• Serviços de terceiros (hospedagem, atividades, transporte) — seguem as políticas de cancelamento de cada fornecedor, comunicadas ao Cliente previamente.

Solicitações de cancelamento devem ser enviadas por escrito para [email protected]. A data de recebimento do e-mail será considerada como data do cancelamento.

6. Responsabilidades da Berimbau

A Berimbau compromete-se a:

• Planejar e coordenar os serviços com atenção, cuidado e comprometimento com o bem-estar familiar.
• Selecionar prestadores e parceiros com base em critérios de segurança, qualidade e adequação para famílias.
• Manter o Cliente informado sobre todas as etapas do planejamento.
• Respeitar a confidencialidade das informações fornecidas pela família.
• Comunicar prontamente qualquer imprevisto que possa afetar o roteiro ou as atividades planejadas.

7. Responsabilidades do Cliente

Para que possamos prestar um serviço de qualidade, o Cliente compromete-se a:

• Fornecer informações verídicas e atualizadas sobre os membros da família, incluindo necessidades de saúde ou acessibilidade relevantes para o planejamento.
• Comunicar alterações de datas, composição do grupo ou preferências com antecedência razoável.
• Respeitar os prazos acordados para aprovação de propostas e realização de pagamentos.
• Utilizar os serviços de parceiros da Berimbau de acordo com os regulamentos de cada estabelecimento ou atividade.

8. Limitação de responsabilidade

A Berimbau atua como consultora e coordenadora de serviços. Não somos operadores de transporte, hospedagem ou atividades e, portanto, não nos responsabilizamos por:

• Falhas ou atrasos causados por prestadores terceiros (companhias aéreas, hotéis, instrutores, clubes etc.).
• Cancelamentos decorrentes de condições climáticas adversas, eventos de força maior ou situações fora do nosso controle.
• Acidentes ou incidentes durante atividades físicas ou recreativas, quando praticadas conforme as instruções dos responsáveis pela atividade.
• Danos indiretos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo próprio Cliente.

Em todos esses casos, orientamos e apoiamos o Cliente na busca por soluções alternativas, com disponibilidade e atenção.

9. Propriedade intelectual

Os roteiros, materiais de planejamento, curadoria e documentos elaborados pela Berimbau são de nossa propriedade intelectual e destinam-se ao uso exclusivo do Cliente contratante. É vedada a reprodução, venda ou redistribuição desses materiais a terceiros sem autorização prévia e por escrito da Berimbau.

10. Privacidade e dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais do Cliente e de sua família é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). O Cliente consente com esse tratamento ao contratar os nossos serviços.

11. Alterações nos termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Notificaremos o Cliente sobre alterações relevantes por e-mail ou por aviso em nosso site. A continuidade na utilização dos nossos serviços após qualquer atualização implica a aceitação das novas condições.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer controvérsias decorrentes da relação entre as partes serão submetidas ao foro da Comarca de Salvador, Estado da Bahia, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo casos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

13. Contato

Para dúvidas ou esclarecimentos sobre estes Termos, fale conosco:

Berimbau Planejamento Familiar

Rua Chile 187, Pelourinho, Salvador — BA, 40020-000

E-mail: [email protected]

Telefone: +55 (71) 99483-2160